Deputados pedem ao TSE direito de resposta contra a revista Veja

Participação nos lucros e resultados ausência de violação direta princípio da isonomia artigo 122 do Código Civil.

Cadastro de pretendentes à adoção deve ser observado

1ª Turma julga parcialmente procedente ação sobre representação de entidade

Julgamentos dos Tribunais são públicos, decide 2ª Turma

Ação monitória contra a Fazenda Pública. Possibilidade.

Licença maior só depende dos patrões

TST garante horas extras a metalúrgicos capixabas

Quase 600 mil eleitores podem ter o título cancelado pelo TSE

TST restabelece proibição de terceirização na Codeplan (DF)

Serra veta dispositivos danosos à advocacia pública

STJ suspende liminares que invalidavam licitação para transporte público em Goiás

Mantida condenação de município a pagamento de quantia a hospital por descumprimento de contrato

Município não pode cobrar ISSQN de cartórios

Justiça, Família, Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Direito e Utopia" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

Aprovado anteprojeto que altera funções do CJF

Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano

Estabilidade provisória. Gestante. Extinção da sociedade de economia mista.

Condenado por tráfico de drogas pode aguardar em liberdade o julgamento de recursos

Referendo do desarmamento

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com Autor, dentre outros livros, de Escritos de um jurista marginal (Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2005).